CRIME DE HOMICÍDIO - Matei alguém. E agora?

O crime de homicídio, seja ele simples ou qualificado, possui uma pena prevista que pode variar de 06 (seis) a 30 (trinta) anos.

São as características e as circunstancias do crime que determinarão a fixação da pena, segundo a legislação:

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Neste caso, estando em indivíduo diante de qualquer uma das hipóteses acima, o acusado poderá ter sua pena reduzida em até um terço.

Em contrapartida, a reincidência, o motivo fútil ou torpe, traição, emboscada uso de veneno, fogo ou explosivo e abuso de autoridade e de poder, entre outras circunstâncias, são fatores que serão levados em consideração para aumentar a penalidade.

O julgamento daquele que comete o crime de homicídio é feito no Tribunal do Júri, sob um procedimento diferente daquele executado em um processo criminal comum, por isso, é importante a busca por um profissional especialista neste ato.

Somente o advogado especialista na atuação na Tribuna do Júri consegue construir teses buscando o não reconhecimento das causas que aumentam a pena do indivíduo, bem como provar a existência de motivos capazes de diminuir a pena.

Tudo isso é feito de forma técnica, especializada e pormenorizada.

Sabendo disso, busque imediatamente um advogado atuante no Tribunal do Júri, para que ele possa te orientar de forma detalhada sobre todos os passos do procedimento.